Câmara Municipal de Lagoa

Lei 12.527/20211 - Lei de Acesso à Informação: por adm — publicado 01/07/2025
Localizado em Leis / LAI - Lei de Acesso a Informação
Projeto de Lei N°001/2021: por adm — última modificação 29/08/2024 14h23
Reajusta o salário mínimo dos servidores públicos do Poder Executivo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 04/03/2021 12h06
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
LEI ORGÂNICA ATUALIZADA: por adm — publicado 27/12/2022
Lei Orgânica do Município de Lagoa é atualizada em 2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Justificativa ao Projeto de Lei N°004/2021: por adm — última modificação 29/08/2024 09h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Projeto de Lei N°011/2021: por adm — última modificação 29/08/2024 14h19
Dispõe sobre autorização legislativa para o Poder Executivo fazer doação de um terreno urbano para Maria Eliseth Martins de Sousa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).: por adm — publicado 01/07/2025
Localizado em Leis / LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados.
Projeto de Lei N°010/2022: por adm — última modificação 29/08/2024 10h58
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do ano de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Projeto de Lei N°015/2024: por adm — última modificação 29/08/2024 16h16
Dá nova redação à Lei n°599/2024, que autoriza a celebrar termo de cooperação financeira para execução de projeto habitacional.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2024
Projeto de Lei N°001/2021: por adm — última modificação 04/09/2024 08h31
Dá nome a rua de Rua José Edígio Fernandes.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021

Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 17

Resultado da busca por lei