Câmara Municipal

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 04/03/2021 12h06
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
LEI ORGÂNICA ATUALIZADA: por adm — publicado 27/12/2022
Lei Orgânica do Município de Lagoa é atualizada em 2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 04/03/2021 12h06
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 04/03/2021 12h06
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 04/03/2021 12h06
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 17/08/2022 16h10
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 04/03/2021 12h07
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Código Tributário Municipal de Lagoa: por adm — última modificação 17/08/2022 15h00
Lei nº 343/2012 - Código Tributário do Municipal de Lagoa - PB
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei Orgânica Municipal de Lagoa: por adm — última modificação 27/12/2022 16h06
Lei Orgânica do Município de Lagoa-PB - Atualizada 2022
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 10/03/2021 08h35
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)

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