Câmara Municipal de Lagoa

Legislação Municipal: por adm — publicado 14/01/2025
Localizado em Leis
Legislatura: por adm — publicado 14/01/2025
Localizado em Processo Legislativo
Lei 12.527/20211 - Lei de Acesso à Informação: por adm — publicado 01/07/2025
Localizado em Leis / LAI - Lei de Acesso a Informação
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).: por adm — publicado 01/07/2025
Localizado em Leis / LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados.
Lei Orgânica Municipal de Lagoa: por adm — última modificação 30/08/2024 08h37
Atualizada em 2022, altera, insere e revoga dispositivos da lei orgânica do município de Lagoa-PB, para adequações à legislação vigente.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
LEI ORGÂNICA ATUALIZADA: por adm — publicado 27/12/2022
Lei Orgânica do Município de Lagoa é atualizada em 2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados.: por adm — publicado 01/07/2025 — última modificação 01/07/2025 15h28
Localizado em Leis
Licitações: por adm — publicado 14/01/2025 — última modificação 29/12/2025 11h24
Localizado em Transparência
Licitações 2025: por adm — publicado 29/12/2025
Localizado em Transparência / Licitações
Licitações 2026: por adm — publicado 29/01/2026 — última modificação 29/01/2026 19h09
Localizado em Transparência / Licitações

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