Câmara Municipal

Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 17/08/2022 16h10
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Código Tributário Municipal de Lagoa: por adm — última modificação 17/08/2022 15h00
Lei nº 343/2012 - Código Tributário do Municipal de Lagoa - PB
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Função e Definição: por admin — última modificação 10/03/2021 15h31
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo.
Localizado em Sobre a Câmara
História: por admin — última modificação 10/03/2021 15h29
História do Munícipio de Lagoa e seus símbolos.
Localizado em Sobre a Câmara
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 04/03/2021 12h06
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Lei Orgânica Municipal de Lagoa: por adm — última modificação 27/12/2022 16h06
Lei Orgânica do Município de Lagoa-PB - Atualizada 2022
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
LEI ORGÂNICA ATUALIZADA: por adm — publicado 27/12/2022
Lei Orgânica do Município de Lagoa é atualizada em 2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 04/03/2021 12h06
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 04/03/2021 12h06
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 04/03/2021 12h07
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos

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