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Arquivo Projeto de Lei N°003/2023
por adm — última modificação 29/08/2024 15h14
Dispõe sobre autorização legislativa para o Poder Executivo fazer doação de um terreno urbano para Jânio José da Silva.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei N°003/2023
por adm — última modificação 04/09/2024 08h43
Concede Título Honorário de Cidadão Lagoense ao ilustríssimo Padre Francisco Júnior da Silva.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei N°004/2021
por adm — última modificação 29/08/2024 09h32
Denomina de Francisco José da Silva (Chico Barreto) a quadra poliesportiva localizada no sítio Açudinho.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo Projeto de Lei N°004/2023
por adm — última modificação 29/08/2024 15h22
Dispõe sobre autorização legislativa para o Poder Executivo fazer doação de um terreno urbano para André Severino Custódio.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei N°004/2023
por adm — última modificação 04/09/2024 08h45
Concede Título Honorário de Cidadão Lagoense ao ilustríssimo Pastor Edjanio Caitano da Silva.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei N°005/2021
por adm — última modificação 30/08/2024 09h51
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Articulação Política e Secretaria Municipal de Cultura, além de alterar a Estrutura Administrativa do Município de Lagoa-PB, constante na Lei n°502/2020.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo Projeto de Lei N°005/2021
por adm — última modificação 04/09/2024 08h34
Dá nome a rua de Rua Francimário Francisco dos Santos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo Projeto de Lei N°005/2023
por adm — última modificação 29/08/2024 15h21
Dispõe sobre autorização legislativa para o Poder Executivo fazer a doação de um terreno urbano para Thiago da Silva Lucena.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei N°005/2023
por adm — última modificação 04/09/2024 08h47
Concede Título Honorário de Cidadão Lagoense ao ilustríssimo Sargento Manoel Leite Nicolau.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei N°006/2021
por adm — última modificação 29/08/2024 14h26
Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa-PB o incentivo financeiro por desempenho (Programa Previne Brasil).
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
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