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Arquivo Parecer N°001/2023
por adm — última modificação 04/09/2024 08h15
Referente ao Projeto de Lei n.°019/2023 (Comissão de Redação Final).
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres / Pareceres 2023
Arquivo Ofício Especial
por adm — última modificação 03/09/2024 11h31
Encaminha Projeto de Lei n.°004/2021 para análise e votação em regime de urgência.
Localizado em Processo Legislativo / … / Ofícios / Ofícios Recebidos
Arquivo Requerimento N°03/2021
por adm — última modificação 02/09/2024 08h09
Requer urgência para tramitação do projeto de Lei n°009/2021. Assim como a dispensa dos pareceres das comissões permanentes.
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / Requerimentos 2021
Arquivo PDF document TERMO DE REFERÊNCIA dispensa 1.pdf
por adm — publicado 29/01/2026 — última modificação 29/01/2026 22h29
Localizado em Transparência / Licitações / Licitações 2026
Arquivo PDF document Termo de Referência.pdf
por adm — publicado 30/01/2026 — última modificação 30/01/2026 22h25
Localizado em Transparência / Licitações / Licitações 2026
Arquivo PDF document Termo de Referência dispensa 3.pdf
por adm — publicado 29/01/2026 — última modificação 29/01/2026 22h31
Localizado em Transparência / Licitações / Licitações 2026
Arquivo Edital N.°001/2022
por adm — última modificação 04/09/2024 11h01
Edital de Convite para Audiência Pública.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Editais
Arquivo PDF document Termo de Referência (2).pdf
por adm — última modificação 02/02/2026 12h12
Localizado em Transparência / Licitações / Licitações 2026
Arquivo Projeto de Lei N°010/2021
por adm — última modificação 29/08/2024 14h28
Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado Serviço Família Acolhedora.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo Projeto de Lei N°014/2021
por adm — última modificação 29/08/2024 10h10
Dispõe sobre autorização legislativa para o Poder Executivo fazer doação de um terreno urbano para Geralda Rodrigues Cordeiro e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
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