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Arquivo Projeto de Lei N°001/2021
por adm — última modificação 29/08/2024 14h23
Reajusta o salário mínimo dos servidores públicos do Poder Executivo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo Projeto de Lei N°001/2021
por adm — última modificação 04/09/2024 08h31
Dá nome a rua de Rua José Edígio Fernandes.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo Projeto de Lei N°001/2022
por adm — última modificação 29/08/2024 14h31
Reajusta o salário mínimo dos servidores públicos do Poder Executivo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei N°001/2023
por adm — última modificação 29/08/2024 15h12
Reajusta o piso salarial dos profissionais do Magistério Público Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei N°001/2023
por adm — última modificação 04/09/2024 08h38
Dispõe sobre as remunerações dos cargos comissionados de que trata a resolução 001/2023, do quadro funcional da Câmara Municipal de Lagoa, Estado da Paraíba.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei N°002/2021
por adm — última modificação 29/08/2024 09h23
Dá nome a rua nesta cidade e adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo Projeto de Lei N°002/2022
por adm — última modificação 29/08/2024 10h41
Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei N°002/2023
por adm — última modificação 29/08/2024 15h13
Reajusta o salário mínimo dos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei N°003/2021
por adm — última modificação 04/09/2024 08h31
Denomina de Sebastião Rodrigues do Ó o auditório localizado no edifício sede da Câmara Municipal de Lagoa-PB.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo Projeto de Lei N°003/2022
por adm — última modificação 29/08/2024 14h32
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério Público Municipal ao piso salarial nacional da educação básica.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
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