Câmara Municipal de Lagoa

Projeto de Lei N°017/2022: por adm — última modificação 29/08/2024 11h24
Dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada para a família extensa de crianças e adolescentes em situação de risco social, na forma do artigo 227 da Constituição Federal e artigos 4°, 5°, 25, 87 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Lei Orgânica Municipal de Lagoa: por adm — última modificação 30/08/2024 08h37
Atualizada em 2022, altera, insere e revoga dispositivos da lei orgânica do município de Lagoa-PB, para adequações à legislação vigente.
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 04/03/2021 12h06
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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AVISO DISPENSA 0003-2025.pdf: por adm — última modificação 05/02/2025 11h48
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AVISO DISPENSA 002-2025.pdf: por adm — última modificação 05/02/2025 11h48
Localizado em Transparência / … / Licitações 2025 / Aviso de Licitações 2025
Autógrafo N.°002/2021: por adm — última modificação 03/09/2024 10h20
Dá nome a rua nesta cidade de Rua Antônio Bernardo da Silva.
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Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 14/01/2025 10h30
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respostas.
Autógrafo N.°003/2021: por adm — última modificação 03/09/2024 10h22
Denomina de Sebastião Rodrigues do Ó o auditório localizado no edifício sede da Câmara Municipal de Lagoa-PB.
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Autógrafo N.°004/2021: por adm — última modificação 03/09/2024 10h54
Denomina de Francisco José da Silva (Chico Barreto) a quadra poliesportiva localizada no Sítio Açudinho e dá outras providências.
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Projeto de Lei N°013/2024: por adm — última modificação 29/08/2024 16h11
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação financeira para execução de projeto habitacional e determina outras providências.
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