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por adm — última modificação 01/07/2025 15h28
Localizado em Leis / LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados.
Arquivo Projeto de Lei N°004/2023
por adm — última modificação 29/08/2024 15h22
Dispõe sobre autorização legislativa para o Poder Executivo fazer doação de um terreno urbano para André Severino Custódio.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei N°014/2023
por adm — última modificação 29/08/2024 15h43
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder doação de bem imóvel do município ao Estado da Paraíba.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei N°003/2023
por adm — última modificação 29/08/2024 15h14
Dispõe sobre autorização legislativa para o Poder Executivo fazer doação de um terreno urbano para Jânio José da Silva.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei N°033/2022
por adm — última modificação 29/08/2024 14h38
Dispõe sobre autorização legislativa para o poder executivo fazer doação de um terreno urbano para Ivanaldo Alves do Nascimento.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei N°003/2022
por adm — última modificação 29/08/2024 14h32
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério Público Municipal ao piso salarial nacional da educação básica.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei N°008/2023
por adm — última modificação 29/08/2024 15h34
Dispõe sobre autorização legislativa para o Poder Executivo fazer a doação de um terreno urbano para Gerdilene Alves de Oliveira
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei N°007/2023
por adm — última modificação 29/08/2024 15h26
Dispõe sobre autorização legislativa para o Poder Executivo fazer a doação de um terreno urbano para Gutiere da Silva Alves.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei N°006/2023
por adm — última modificação 29/08/2024 15h25
Dispõe sobre autorização legislativa para o Poder Executivo fazer a doação de um terreno urbano para Wellington de Sousa Custódio.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei N°005/2023
por adm — última modificação 29/08/2024 15h21
Dispõe sobre autorização legislativa para o Poder Executivo fazer a doação de um terreno urbano para Thiago da Silva Lucena.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
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