Câmara Municipal de Lagoa

Lei Orgânica Municipal de Lagoa: por adm — última modificação 30/08/2024 08h37
Atualizada em 2022, altera, insere e revoga dispositivos da lei orgânica do município de Lagoa-PB, para adequações à legislação vigente.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
LEI ORGÂNICA ATUALIZADA: por adm — publicado 27/12/2022
Lei Orgânica do Município de Lagoa é atualizada em 2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 04/03/2021 12h06
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados.: por adm — publicado 01/07/2025 — última modificação 01/07/2025 15h28
Localizado em Leis
Matérias Legislativas: por adm — publicado 14/01/2025
Localizado em Processo Legislativo
Ofício Especial: por adm — última modificação 03/09/2024 11h31
Encaminha Projeto de Lei n.°004/2021 para análise e votação em regime de urgência.
Localizado em Processo Legislativo / … / Ofícios / Ofícios Recebidos
Ofício N.°01/2023: por adm — última modificação 03/09/2024 11h25
Informa ao gerente do Banco do Brasil da agência de Pombal-PB os responsáveis pela movimentação das contas da Câmara Municipal de Lagoa-PB.
Localizado em Processo Legislativo / … / Ofícios / Ofícios Expedidos
Parecer N.°001/2022: por adm — última modificação 04/09/2024 07h51
Referente ao Projeto de Lei n.°005/2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres / Pareceres 2022
Parecer N.°001/2023: por adm — última modificação 04/09/2024 08h13
Referente ao Projeto de Lei n.°019/2023 (Comissão de Justiça).
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres / Pareceres 2023
Parecer N.°001/2023: por adm — última modificação 04/09/2024 08h17
Referente ao Projeto de Lei n.°019/2023 (Comissão de Finanças).
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres / Pareceres 2023

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