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Arquivo Octet Stream Regimento Interno Câmara Municipal de Lagoa
por adm — última modificação 27/12/2022 16h00
Regimento Interno Câmara Municipal de Lagoa Estado da Paraíba.
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Arquivo Requerimento N°01/2021
por adm — última modificação 02/09/2024 07h59
Solicita providências urgentes para o aumento da criminalidade no município de Lagoa, através do aumento de efetivos da Polícia Militar, intensificação do patrulhamento escolar e rural, e a destinação de novas viaturas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / Requerimentos 2021
Arquivo Requerimento N°01/2022
por adm — última modificação 02/09/2024 08h23
Solicita urgência na elaboração de um projeto de lei instituindo o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira do município, para que seja adequado conforme a lei Federal N°14.434, de 04 de agosto de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / Requerimentos 2022
Arquivo Requerimento N°01/2024
por adm — última modificação 03/09/2024 08h26
Solicita a dispensa das comissões dos Projetos de Lei n.°s 01/2024, 02/2024 e 03/2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / Requerimentos 2024
Arquivo Requerimento N°02/2024
por adm — última modificação 03/09/2024 08h16
Solicita a dispensa das comissões para o Projeto de Lei n°03/2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / Requerimentos 2024
Arquivo Requerimento N°03/2021
por adm — última modificação 02/09/2024 08h09
Requer urgência para tramitação do projeto de Lei n°009/2021. Assim como a dispensa dos pareceres das comissões permanentes.
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / Requerimentos 2021
Arquivo Requerimento N°05/2021
por adm — última modificação 02/09/2024 08h16
Requer urgência para tramitação do projeto de Lei n°012/2021. Assim como a dispensa dos pareceres das comissões permanentes.
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / Requerimentos 2021
Arquivo Requerimento N°05/2024
por adm — última modificação 03/09/2024 08h44
Solicita a dispensa das comissões para o Projeto de Lei n.°01/2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / Requerimentos 2024
Arquivo Requerimento N°06/2021
por adm — última modificação 02/09/2024 11h20
Solicita o envio do projeto de lei que dispõe sobre o rateio das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb).
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / Requerimentos 2021
Arquivo Requerimento N°06/2024
por adm — última modificação 03/09/2024 08h46
Solicita a dispensa das comissões para o Projeto de Lei n.°005/2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / Requerimentos 2024
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