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Arquivo Requerimento N°16/2023
por adm — última modificação 03/09/2024 07h45
Requer a dispensa das comissões para a votação dos Projetos de Lei N°21/2023 e 22/2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / Requerimentos 2023
Arquivo Projeto de Lei N°006/2021
por adm — última modificação 29/08/2024 14h26
Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa-PB o incentivo financeiro por desempenho (Programa Previne Brasil).
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo Portaria N.°09/2021
por adm — última modificação 05/09/2024 08h56
Dispõe sobre a nomeação da chefia da presidência da Câmara Municipal de Lagoa-PB durante o biênio 2021/2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / Portarias 2021
Arquivo Parecer N.°002/2022
por adm — última modificação 04/09/2024 08h00
Referente à Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.°01/2022, de 11 de novembro de 2022 (Comissão de Constituição e Justiça).
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres / Pareceres 2022
Arquivo Requerimento N°06/2021
por adm — última modificação 02/09/2024 11h20
Solicita o envio do projeto de lei que dispõe sobre o rateio das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb).
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / Requerimentos 2021
Arquivo PDF document Portal Nacional de Contratações Públicas 0002-2025.pdf
por adm — última modificação 05/02/2025 11h48
Localizado em Transparência / … / Licitações 2025 / Aviso de Licitações 2025
Arquivo Projeto de Lei N°003/2021
por adm — última modificação 04/09/2024 08h31
Denomina de Sebastião Rodrigues do Ó o auditório localizado no edifício sede da Câmara Municipal de Lagoa-PB.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo Resolução N.°01/2022
por adm — última modificação 04/09/2024 09h08
Altera, insere e revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa-PB.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Resolução
Arquivo Octet Stream Regimento Interno Câmara Municipal de Lagoa
por adm — última modificação 27/12/2022 16h00
Regimento Interno Câmara Municipal de Lagoa Estado da Paraíba.
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Arquivo PDF document Portal Nacional de Contratações Públicas DV 0003-2025.pdf
por adm — última modificação 05/02/2025 11h48
Localizado em Transparência / … / Licitações 2025 / Aviso de Licitações 2025
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