Resultado da busca por lei

183 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Requerimento N°05/2024
por adm última modificação 03/09/2024 08h44
Solicita a dispensa das comissões para o Projeto de Lei n.°01/2023.
Localizado em Processo Legislativo / / Requerimentos / Requerimentos 2024
Arquivo Requerimento N°02/2024
por adm última modificação 03/09/2024 08h16
Solicita a dispensa das comissões para o Projeto de Lei n°03/2024.
Localizado em Processo Legislativo / / Requerimentos / Requerimentos 2024
Arquivo Ofício N.°01/2023
por adm última modificação 03/09/2024 11h25
Informa ao gerente do Banco do Brasil da agência de Pombal-PB os responsáveis pela movimentação das contas da Câmara Municipal de Lagoa-PB.
Localizado em Processo Legislativo / / Ofícios / Ofícios Expedidos
Arquivo Portaria N.°07/2023
por adm última modificação 04/09/2024 10h16
Nomeia Jaelisson Gabriel Pereira de Sousa para o cargo em comissão de chefia de gabinete da câmara municipal de Lagoa-PB.
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / Portarias 2023
Arquivo Requerimento N°15/2023
por adm última modificação 03/09/2024 07h42
Solicita a dispensa das comissões para a votação do Projeto de Lei N°20/2023.
Localizado em Processo Legislativo / / Requerimentos / Requerimentos 2023
Arquivo Parecer N°003/2022
por adm última modificação 04/09/2024 07h59
Referente à Lei Orgânica n.°01/2022, de 11 de novembro de 2022 (Comissão de Redação).
Localizado em Processo Legislativo / / Pareceres / Pareceres 2022
Arquivo Requerimento N°10/2024
por adm última modificação 03/09/2024 08h55
Solicita a dispensa das comissões para os Projetos de Lei n.°s 13/2024 e 14/2024
Localizado em Processo Legislativo / / Requerimentos / Requerimentos 2024
Arquivo Requerimento N°22/2023
por adm última modificação 03/09/2024 08h08
Solicita a dispensa das comissões para os projetos de lei apresentados na data de 20/12/2023.
Localizado em Processo Legislativo / / Requerimentos / Requerimentos 2023
Arquivo PDF document Portal Nacional de Contratações Públicas DV 0001-2025.pdf
por adm última modificação 05/02/2025 11h48
Localizado em Transparência / / Licitações 2025 / Aviso de Licitações 2025
Arquivo Requerimento N°01/2024
por adm última modificação 03/09/2024 08h26
Solicita a dispensa das comissões dos Projetos de Lei n.°s 01/2024, 02/2024 e 03/2024.
Localizado em Processo Legislativo / / Requerimentos / Requerimentos 2024