Resultado da busca por lei

183 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Portaria N.°13/2023
por adm última modificação 04/09/2024 10h33
Nomeia Jakeline Bandeira de Oliveira para o cargo em comissão de tesoureira da Câmara Municipal de Lagoa-PB.
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / Portarias 2023
Arquivo Portaria N.°03/2023
por adm última modificação 04/09/2024 10h09
Nomeia Janaina Mara da Costa Melo para o cargo em comissão de assessora parlamentar da Câmara Municipal de Lagoa-PB.
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / Portarias 2023
Arquivo Portaria N.°01/2023
por adm última modificação 04/09/2024 10h05
Exonera todos os cargos comissionados da Câmara Municipal de Lagoa-PB, a partir de 01 de janeiro de 2023 e toma outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / Portarias 2023
Arquivo Portaria N.°011/2023
por adm última modificação 04/09/2024 10h24
Exonera Maria Alves dos Santos da função de tesoureira da Câmara Municipal de Lagoa-PB.
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / Portarias 2023
Arquivo Portaria N.°10/2023
por adm última modificação 04/09/2024 10h22
Nomeia Jakeline Bandeira de Oliveira para a função de assessora da presidência da Câmara Municipal de Lagoa-PB.
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / Portarias 2023
Arquivo PDF document TERMO DE REFERÊNCIA dispensa 2.pdf
por adm publicado 29/01/2026 última modificação 29/01/2026 22h30
Localizado em Transparência / Licitações / Licitações 2026
Arquivo Projeto de Lei N°014/2024
por adm última modificação 29/08/2024 16h13
Dispõe sobre a implementação da Educação Integral nas instituições municipais de ensino e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2024
Solicitação Projeto de lei - Experiências adversas na infância
por ${author} última modificação 17/06/2025 14h51
PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA Este projeto de lei propõe a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio. JUSTIFICATIVA: As Experiências Adversas na Infância (ACEs) englobam abusos, negligência e disfunções familiares vivenciadas por crianças e adolescentes antes dos 18 anos. Tais vivências podem gerar estresse tóxico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doenças físicas e transtornos mentais na vida adulta. A criação dessa data tem como objetivo promover a conscientização da sociedade e mobilizar os setores da saúde, educação e assistência social para o reconhecimento precoce dessas situações e a implementação de ações preventivas. A mobilização comunitária será fortalecida por meio de palestras, campanhas educativas e outras iniciativas que contribuam para a construção de uma cultura de cuidado com a infância. Este projeto também responde à crescente preocupação com a saúde mental da população, agravada por acontecimentos do último ano. A prevenção e o apoio desde a infância são caminhos eficazes para reduzir os impactos emocionais que têm afetado tantas pessoas. AJUDA: Meu nome é Diones Simon, sou neuropsicólogo, gaúcho e atualmente moro em São Paulo. Faço parte de uma instituição americana especializada na prevenção e superação das Experiências Adversas na Infância, com atuação internacional. Estamos criando um movimento em prol das famílias, com o propósito de construir uma sociedade melhor, mais saudável e preparada para o futuro. Nosso trabalho já transformou vidas e pode ajudar a sua cidade a enfrentar os desafios da saúde mental com base em conhecimento, fé e ciência. Esse projeto certamente será um marco para o município, contribuindo diretamente para o bem-estar das novas gerações. 📞 Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato comigo pelo WhatsApp: (11) 99705-4688 📍 O projeto já está presente em 27 municípios, incluindo Caruaru, Santa Cruz de Capibaribe, Campina Grande e em breve também estará em Jaboatão dos Guararapes.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo Portaria N.°10/2021
por adm última modificação 04/09/2024 09h56
Dispõe sobre a exoneração do chefia de gabinete da presidência da Câmara Municipal de Lagoa-PB durante o biênio 2021/2022.
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / Portarias 2021
Arquivo Portaria N.°03/2021
por adm última modificação 04/09/2024 09h41
Dispõe sobre a nomeação da secretária da Câmara Municipal de Lagoa-PB durante o biênio 2021/2022.
Localizado em Processo Legislativo / / Portarias / Portarias 2021