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Por que utilizar o Portal Modelo?
por
Interlegis
—
última modificação
04/03/2021 12h07
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Vídeos
Requerimento N°05/2021
por
adm
—
última modificação
02/09/2024 08h16
Requer urgência para tramitação do projeto de Lei n°012/2021. Assim como a dispensa dos pareceres das comissões permanentes.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Requerimentos
/
Requerimentos 2021
TERMO DISPENSA 0001-2025.pdf
por
adm
—
última modificação
05/02/2025 11h48
Localizado em
Transparência
/
…
/
Licitações 2025
/
Aviso de Licitações 2025
AVISO DISPENSA 0001-2025.pdf
por
adm
—
última modificação
05/02/2025 11h48
Localizado em
Transparência
/
…
/
Licitações 2025
/
Aviso de Licitações 2025
Projeto de Lei N°004/2021
por
adm
—
última modificação
30/08/2024 09h47
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n°14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2021
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
por
adm
—
última modificação
02/02/2026 12h12
Localizado em
Transparência
/
Licitações
/
Licitações 2026
TERMO DE REFERÊNCIA dispensa 5.pdf
por
adm
—
publicado
29/01/2026
—
última modificação
29/01/2026 22h32
Localizado em
Transparência
/
Licitações
/
Licitações 2026
TERMO DISPENSA 0003-2025.pdf
por
adm
—
última modificação
05/02/2025 11h48
Localizado em
Transparência
/
…
/
Licitações 2025
/
Aviso de Licitações 2025
Parecer N.°001/2023
por
adm
—
última modificação
04/09/2024 08h13
Referente ao Projeto de Lei n.°019/2023 (Comissão de Justiça).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Pareceres
/
Pareceres 2023
TERMO DISPENSA 0002-2025.pdf
por
adm
—
última modificação
05/02/2025 11h48
Localizado em
Transparência
/
…
/
Licitações 2025
/
Aviso de Licitações 2025
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