Câmara Municipal de Lagoa

Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 04/03/2021 12h07
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Requerimento N°05/2021: por adm — última modificação 02/09/2024 08h16
Requer urgência para tramitação do projeto de Lei n°012/2021. Assim como a dispensa dos pareceres das comissões permanentes.
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / Requerimentos 2021
TERMO DISPENSA 0001-2025.pdf: por adm — última modificação 05/02/2025 11h48
Localizado em Transparência / … / Licitações 2025 / Aviso de Licitações 2025
AVISO DISPENSA 0001-2025.pdf: por adm — última modificação 05/02/2025 11h48
Localizado em Transparência / … / Licitações 2025 / Aviso de Licitações 2025
Projeto de Lei N°004/2021: por adm — última modificação 30/08/2024 09h47
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n°14.113, de 25 de dezembro de 2020.
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TERMO DE REFERÊNCIA.pdf: por adm — última modificação 02/02/2026 12h12
Localizado em Transparência / Licitações / Licitações 2026
TERMO DE REFERÊNCIA dispensa 5.pdf: por adm — publicado 29/01/2026 — última modificação 29/01/2026 22h32
Localizado em Transparência / Licitações / Licitações 2026
TERMO DISPENSA 0003-2025.pdf: por adm — última modificação 05/02/2025 11h48
Localizado em Transparência / … / Licitações 2025 / Aviso de Licitações 2025
Parecer N.°001/2023: por adm — última modificação 04/09/2024 08h13
Referente ao Projeto de Lei n.°019/2023 (Comissão de Justiça).
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TERMO DISPENSA 0002-2025.pdf: por adm — última modificação 05/02/2025 11h48
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