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Arquivo Projeto de Lei N°015/2023
por adm — última modificação 29/08/2024 15h47
Implanta o "Programa Escola Segura, Ambiente Tranquilo", que visa promover medidas de prevenção e combate à violência nas escolas públicas municipais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei N°016/2022
por adm — última modificação 29/08/2024 14h34
Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, em cumprimento à Emenda Constitucional n°120/2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei N°030/2022
por adm — última modificação 29/08/2024 11h30
Estima a receita e fixa a receita para o exercício financeiro do ano de 2023 do município de Lagoa-PB e adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei N°001/2023
por adm — última modificação 04/09/2024 08h38
Dispõe sobre as remunerações dos cargos comissionados de que trata a resolução 001/2023, do quadro funcional da Câmara Municipal de Lagoa, Estado da Paraíba.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei N°017/2023
por adm — última modificação 29/08/2024 15h52
Autoriza o poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras integrantes do quadro de servidores do município e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Autógrafo N.°005/2021
por adm — última modificação 03/09/2024 10h57
Solicita a construção de uma passagem molhada no Sítio Monte Alegre.
Localizado em Processo Legislativo / … / Autógrafos / Autógrafos 2021
Arquivo Projeto de Lei N°036/2022
por adm — última modificação 29/08/2024 14h51
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar para reforço de dotação no valor de R$60.931,00 (sessenta mil novecentos e trinta e um reais) no orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei N°032/2022
por adm — última modificação 29/08/2024 11h36
Dispõe sobre a utilização de aplicativos de mensagens instantâneas ou entrega pessoal como meios de comunicação de atos, citações, notificações e comunicações processuais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Parecer N.°001/2023
por adm — última modificação 04/09/2024 08h17
Referente ao Projeto de Lei n.°019/2023 (Comissão de Finanças).
Localizado em Processo Legislativo / … / Pareceres / Pareceres 2023
Arquivo Requerimento N°01/2022
por adm — última modificação 02/09/2024 08h23
Solicita urgência na elaboração de um projeto de lei instituindo o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira do município, para que seja adequado conforme a lei Federal N°14.434, de 04 de agosto de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / Requerimentos 2022
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