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Portaria N.°12/2023
por
adm
—
última modificação
04/09/2024 10h31
Exonera Jakeline Bandeira de Oliveira do cargo em comissão de assessor da Câmara Municipal de Lagoa-PB.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Portarias
/
Portarias 2023
Proposta de Emenda à Lei Orgânica N.°01/2022
por
adm
—
última modificação
03/09/2024 11h39
Altera, insere e revoga dispositivos da Lei Orgânica do município de Lagoa-PB para adequações à legislação vigente.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Emendas
Proposta de Emenda à Lei Orgânica N.°01/2022
por
adm
—
última modificação
03/09/2024 09h12
Altera, insere e revoga dispositivos da Lei Orgânica do município de Lagoa-PB para adequações à legislação vigente.
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
Portaria N.°08/2023
por
adm
—
última modificação
04/09/2024 10h18
Nomeia Josué Raimundo de Oliveira para o cargo em comissão de chefe de protocolo da Câmara Municipal de Lagoa-PB.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Portarias
/
Portarias 2023
Portaria N.°05/2023
por
adm
—
última modificação
04/09/2024 10h12
Nomeia Eliana Rita da Costa para o cargo em comissão de assessora parlamentar da Câmara Municipal de Lagoa-PB.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Portarias
/
Portarias 2023
Termo de Referência (1).pdf
por
adm
—
publicado
30/01/2026
—
última modificação
30/01/2026 22h27
Localizado em
Transparência
/
Licitações
/
Licitações 2026
Termo de Referência dispensa 4.pdf
por
adm
—
publicado
29/01/2026
—
última modificação
29/01/2026 22h31
Localizado em
Transparência
/
Licitações
/
Licitações 2026
Portaria N.°14/2023
por
adm
—
última modificação
04/09/2024 10h35
Nomeia Maria Almira dos Santos para o cargo em comissão de assessor da Câmara Municipal de Lagoa-PB.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Portarias
/
Portarias 2023
TERMO DE REFERÊNCIA (1).pdf
por
adm
—
última modificação
02/02/2026 12h12
Localizado em
Transparência
/
Licitações
/
Licitações 2026
Portaria N.°06/2023
por
adm
—
última modificação
04/09/2024 10h14
Nomeia Poliana Linhares dos Santos Sales para o cargo em comissão de secretária geral da câmara municipal de Lagoa-PB.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Portarias
/
Portarias 2023
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